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Menor em relação ao modelo antigo, o novo RG apresenta mais espaço para informações pessoais. Ao solicitar uma nova via do documento, você pode incluir os seguintes dados: Carteira de Trabalho e Previdência Social Carteira Nacional de Saúde Certificado de Alistamento Militar CID - Código Internacional de Doenças CNH Documento de Identidade Profissional Informações específicas para pessoas com deficiência NIS/PIS/Pasep Tipo sanguíneo Título de Eleitor Página atualizada em agosto de 2020
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Serão admissíveis as coberturas que compõem hábitos religiosos que façam parte do uso quotidiano do portador, ou em razão de motivos de saúde; Guia DAE impressa e o comprovante de pagamento da guia; Certidão de nascimento (original ou cópia autenticada em Cartório de Notas). A certidão deverá estar legível, sem rasgos, emendas ou rasuras que comprometam a originalidade do documento. O menor de 16 (dezesseis) anos deverá estar acompanhado pelo pai, mãe ou responsável legal, que apresentará documento oficial com foto que o(a) identifique; no caso de representante legal que não seja pai ou mãe, deverá ser também exibido o termo de guarda do menor (original e cópia). Na ausência dos pais ou do representante legal, somente o juiz competente poderá deferir o direito de representação para a prática do ato, conforme disposto no art. 33, § 2º, da Lei n° 8. 069/90. Pessoa solteira maior de 16 (dezesseis) anos 2 fotos, tamanho 3x4 ( clique aqui para consultar as regras completas das fotos), recentes, de frente, com fundo branco, impressas em papel fotográfico, não podendo ser feitas com qualquer espécie de cobertura de cabeça (lenço, chapéu, boné), nem com óculos de sol.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está à frente da emissão da Identidade Civil Nacional, e tem a responsabilidade de gerenciar os bancos de dados com informações biométricas e biográficas de cidadãos, bem como emitir a Identidade Digital e certificar outros órgãos para realizar essa emissão. Além de ter uma infraestrutura capaz de coletar a biometria de todos os brasileiros, o TSE será responsável por armazenar e enviar esses dados para os órgãos que serão capacitados para sua emissão. Assim como o CPF, a Identidade Digital poderá substituir alguns documentos, e terá como principal característica a segurança. O documento usa dados biométricos únicos de cada cidadão, garantindo que ninguém tente se passar por outra pessoa. O documento será gerado e pode ser autenticado por meio de um processo de verificação de chaves de segurança em um servidor protegido. Os dados que forem exibidos na tela dos smartphones são protegidos por uma criptografia de ponta, o que aumenta a segurança na hora de verificar as informações.
Não serão aceitas certidões plastificadas e/ou manuscritas. Todas as certidões devem ser, também, passíveis de consulta junto aos cartórios de origem, a fim de que possam ser verificadas sua autenticidade e dos dados nela inseridos. Não serão aceitas certidões duvidosas, rasgadas e/ou com campos e/ou itens de segurança ilegíveis. Importante: menores de 16 (dezesseis) anos devem estar acompanhados pelo pai, mãe ou responsável legal (alguém determinado pelo juiz), portando documento impresso oficial com foto. Inserção de informações opcionais na Carteira de Identidade Poderão ser incluídos na Carteira de Identidade, caso haja interesse do requerente e mediante apresentação da documentação comprobatória original, em versão física ou digital, ou cópia autenticada em cartório (Decreto nº 9. 278/2018), o número dos seguintes documentos: I – Número de Identificação Social – NIS, Número de Inscrição do Trabalhador – NIT, inscrição no Programa de Integração Social – PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP; II – Cartão Nacional de Saúde; III – Título de Eleitor; IV – Identidade profissional expedida por órgão ou entidade legalmente autorizados; V – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; VI – Carteira Nacional de Habilitação – CNH; VII – Certificado Militar; e VIII – Documento Nacional de Identidade (DNI).
Itália: Carta d'identità e Carta d'identità elettronica. Países Baixos: Desde 2005, toda pessoa maior de catorze anos de idade deve levar consigo o passaporte, habilitação para conduzir ou documento para estrangeiros. Polónia: Dowód osobisty, obrigatório a partir dos dezoito anos de idade. Portugal: Bilhete de identidade e Cartão de cidadão (cidadãos portugueses); Bilhete de identidade do Cidadão Estrangeiro: substituído, para todos os efeitos legais, pelo título de residência passado pelo SEF [ 1] (cidadãos imigrantes). República Checa: Občanský průkaz, obrigatório a partir dos quinze anos de idade. Romênia: Carte de identitate, obrigatória a partir dos catorze anos de idade. Sérvia: Lična Karta/Лична Карта, obrigatória a partir dos dezoito anos de idade. Uruguai: Cédula de Identidad, conhecido também como CI ou CIU, emitido ao nascer, obrigatório a partir dos 45 dias, e renovado cada cinco anos até os 20 anos, então cada dez anos. Até o ano 2015 foi feito em papelão laminado, e desde então é um cartão de policarbonato com duos chips (de contato e RF).
Wed, 17 Feb 2021 17:25:32 +0000